Já está em vigor novo Regime Didático da Universidade, com atualizações para professores e estudantes
18 de março de 2024
Após pouco mais de dois meses de trabalho, a equipe técnica da Pró-Reitoria de Ensino (PRE) elaborou o novo Regime Didático da UFV, que foi apreciado pelo Conselho Técnico de Graduação, em novembro de 2023, e pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe) na primeira reunião deste ano, em fevereiro. Desde 4 de março, portanto, com o início das aulas da graduação, ele está em vigor. Definido como o conjunto de normas e procedimentos que norteiam a vida acadêmica da Universidade, o novo Regime Didático está disponível na página da Secretaria de Órgãos Colegiados(SOC).
De acordo com Thiago Mendonça, assessor especial da PRE, a participação da comunidade universitária neste processo foi fundamental. “Estudantes, docentes e entidades mobilizaram esforços para indicar pontos que requeriam melhorias e adequações frente às necessidades atuais da comunidade universitária em relação às questões acadêmicas”.
Ele acrescentou que todas as sugestões foram analisadas criteriosamente pela equipe da PRE para verificar a viabilidade técnica, operacional, mas também para checar se não contrariavam outras normativas, como leis federais, resoluções e demais documentos legais, como o Regimento Geral da UFV.
Diversas mudanças foram realizadas no texto do Regime Didático em relação ao anterior. Uma delas está no artigo 18, que trata dos casos de estudantes em situação de abandono e que desejam retornar aos estudos. Antes, não havia limite de tempo para a solicitação. Agora, o aluno que se encontrar em situação de abandono poderá solicitar sua rematrícula no mesmo curso, dentro de um prazo máximo de até dois anos, tendo em vista as mudanças constantes que são feitas nas matrizes curriculares em todos os cursos da instituição.
Outra atualização importante reivindicada pela comunidade foi a inclusão da Seção que trata do Atendimento Educacional Especializado. Representado pela Unidade Interdisciplinar e Políticas Inclusivas (UPI) e pelo Núcleo de Apoio à Inclusão (NAI) e Comissão de Acessibilidade e Inclusão (CAI) nos três campi, o texto visa dar espaço às ações institucionais que garantam a inclusão de estudantes com necessidades educacionais específicas (NEEs) à vida acadêmica, eliminando barreiras arquitetônicas, pedagógicas, atitudinais, na comunicação e na informação; e promovendo o cumprimento dos requisitos legais de acessibilidade para a equiparação de oportunidades nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
Na opinião de Thiago Mendonça, o novo Regime traz muito benefícios para a UFV, tanto para professores, quanto para os estudantes. Dentre eles, estão a desburocratização de alguns processos, como o afastamento especial, que foi incorporado ao trancamento de matrícula; a adequação a demandas específicas da comunidade, como a licença para acompanhamento de filho ou enteado em tratamento de saúde, além de maior clareza em algumas definições, como as disciplinas de orientação.
Para a pró-reitora de Ensino, Cristiane Baquim, um dos principais destaques do novo regime é a manutenção das “normas acadêmicas atualizadas e em consonância com as demandas atuais, a legislação e as práticas que fazem parte da rotina da Universidade”.
Divulgação Institucional